Palácio Francisco Fernandes Souza

LEI Nº 389/2024: por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/08/2024 09h34
ANULA A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO §4º PROPOSTA NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 301/2020 E REVALIDA O §4º DA LEI MUNICIPAL Nº 247/2016 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA – PCCRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2024
Estrutura: por Programa Interlegis — publicado 15/03/2021 — última modificação 18/07/2024 10h31
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Câmara Aprova Projetos de Lei Cruciais Durante a 49° Sessão Ordinária: por adm — publicado 19/10/2023 — última modificação 19/10/2023 11h17
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LEI Nº 331/2021: por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h12
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº158/2009, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009, MODIFICANDO A DATA DO EVENTO DO DIA DO EVANGELICO, NO AMBITO DO MUNICIPAL.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2021
Aprovado Projeto de Lei que Regulamenta o Piso Salarial para Profissionais de Enfermagem em Pacaraima: por Assessoria de Comunicação - CMP — publicado 26/10/2023 — última modificação 26/10/2023 15h36
Localizado em Notícias
LEI MUNICIPAL Nº 349/2022: por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h12
“PROMOVE ALTERAÇÃO NO ANEXO IV, EM ESPECIAL EM RELAÇÃO À NOMENCLATURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO PROMOVE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2022
LEI MUNICIPAL Nº 393/2024: por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/08/2024 09h58
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA INTEGRAL KO’WAY PAULA BENTO, NA COMUNIDADE INDÍGENA SOROCAIMA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2024
Verba Indenizatória - Francisco Melo: por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h22
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Verba Indenizatória - Kássia Sena: por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h22
Localizado em Transparencia / Parlamentares / Verba Indenizatória - 2021
LEI Nº 332/2021: por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h12
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO DA BALANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2021

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