Verba Indenizatória - 8º Legislatura

Esclarecimento sobre Verbas Indenizatórias

A Câmara Municipal de Pacaraima informa à população que os vereadores da 8ª Legislatura não recebem verba indenizatória para o exercício de seus mandatos.

Verba indenizatória é um recurso utilizado em algumas casas legislativas para custear despesas relacionadas à atividade parlamentar, como combustível, alimentação e deslocamento. No entanto, por decisão da atual Legislatura, esse tipo de benefício não é adotado no âmbito do Legislativo Municipal de Pacaraima.

Com essa medida, reafirma-se o compromisso da Câmara com a responsabilidade fiscal, a transparência e o uso consciente dos recursos públicos, reforçando o respeito ao cidadão e à confiança da sociedade nas instituições democráticas.