-
LEI Nº 341/2021
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
30/05/2025 12h24
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2021
-
LEI Nº 376/2023
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
28/05/2025 10h34
“DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA 2024 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2024
-
LEI Nº 387/2024
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
08/08/2024 09h02
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA E
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL NO VALOR DE R$ 132.275,96 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2024
-
LEI Nº 389/2024
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
08/08/2024 09h34
ANULA A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO §4º PROPOSTA NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL
Nº 301/2020 E REVALIDA O §4º DA LEI MUNICIPAL Nº 247/2016 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA – PCCRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2024
-
LEI Nº 390/2024
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
08/08/2024 09h42
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Pacaraima e dispõe sobre sua composição, estrutura, competências e funcionamento e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2024
-
LEI Nº 391/2024
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
08/08/2024 09h54
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MAURICIO PEREIRA QUE PASSA SER DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MAURÍCIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2024
-
LEI Nº 392/2024
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
08/08/2024 09h57
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIO ANISIO
PEDROSA LIMA QUE PASSA SER DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ÍNDIO
ANISIO PEDROSA LIMA E DÁ OUTRAS
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2024
-
Liquidação
-
por Assessoria de Comunicação
—
publicado
13/07/2024
—
última modificação
15/07/2024 09h08
Localizado em
Transparencia
/
…
/
Despesas
/
Despesas - 2023
-
Logo Câmara Jovem
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
15/07/2023 08h49
Localizado em
Banco de Imagens
-
Maio
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
21/04/2024 10h03
Localizado em
Transparencia
/
…
/
Receitas
/
2021
