-
LEI N° 423/2025
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
11/09/2025 09h10
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "CAPOEIRA E EDUCAÇÃO" NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DE PACARAIMA-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2025
-
LEI N° 424/2025
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
25/09/2025 10h26
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DAS FUNÇÕES DE GESTÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO CORRELATA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2025
-
LEI N° 425/2025
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
25/09/2025 10h28
"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL DE 16,35% COM BASE NOS INPC/2022, INPC/2023 E INPC/2024, REAJUSTA AS REMUNERAÇÕES E OS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2025
-
LEI N° 426/2025
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
16/10/2025 09h06
ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2025
-
LEI N°. 407/2025
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
02/07/2025 10h45
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACARAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2025
-
LEI N°. 408/2025
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
02/07/2025 10h46
INSTITUI NO MUNICÍPIO IDE PACARAIMA/RR O "FESTEJO CULTURAL E DE ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE INDÍGENA KAUWE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2025
-
LEI N°. 409/2025
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
02/07/2025 10h48
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FESTEJO DA COMUNIDADE INDÍGENA SURUMU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, SUA INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E O APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUA REALIZAÇÃO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2025
-
LEI N°. 410/2025
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
02/07/2025 10h49
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL DE 5,20% COM BASE NO INPC (2024/2025), REAJUSTA AS REMUNERAÇÕES E OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2025
-
LEI N°. 411/2025
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
02/07/2025 10h51
AUTORIZA A PREMIAÇÃO POR PROFICIÊNCIA EDUCACIONAL (PPE): PREMIO POR RESULTADOS DESTINADA AOS PROFESSORES ALFABETIZADORES QUE ALFABETIZAREM OS SEUS ALUNOS ATÉ O 2° (SEGUNDO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2025
-
LEI N°. 412/2025
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
02/07/2025 10h52
INSTITUI O PROJETO "VEREADOR IDOSO POR UM DIA" NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR, A SER REALIZADO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES, ESTABELECE NORMAS PARA SUA
REALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2025
