-
Junho
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
15/07/2024 09h12
Localizado em
Transparencia
/
…
/
Despesas - 2023
/
Liquidação
-
Junho
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
15/07/2024 09h23
Localizado em
Transparencia
/
…
/
Despesas - 2023
/
Pagamento
-
Junho
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
12/03/2025 09h00
Localizado em
Transparencia
/
…
/
Despesas
/
Despesas 2024
-
LEI 40/2001
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
14/01/2026 09h55
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações Sócio -Educativo -Bolsa
Escola, e determina outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2001
-
LEI 41/2001
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
14/01/2026 09h56
Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto a União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2001
-
Lei 383/2023 PCCR CMP
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
15/03/2024 10h33
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), dos servidores da Câmara Municipal de Pacaraima/RR e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2023
-
Lei Municipal de Pacaraima garante direitos e prioridades para pessoas com autismo
-
por Assessoria de Comunicação
—
publicado
03/04/2024
Localizado em
Notícias
-
Lei Municipal n° 403/2025
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
25/03/2025 11h49
ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2025
-
LEI MUNICIPAL Nº 5/97 de 15 de Janeiro de 1997.
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
14/01/2026 08h51
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
1997
-
LEI MUNICIPAL Nº 8/97 DE 22 DE MAIO DE 1997.
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
14/01/2026 09h24
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providência .
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
1997
