-
LEI Nº 387/2024
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
08/08/2024 09h02
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA E
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL NO VALOR DE R$ 132.275,96 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2024
-
LEI N° 381/2024
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
18/03/2024 10h42
Autoriza o poder executivo a promover a aquisição de bens imóveis, lotes urbanos com matrícula imobiliária 01.03.020.0004.000, 01.03.020.0005.000, 01.03.020.0006.000 com recursos do FUNDEB/FNDE, para ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Professor Raimundo Nonato Leda Dos Santos
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2024
-
Folha de Pagamento - Abril
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
13/05/2025 09h58
Localizado em
Transparencia
/
…
/
Folha de Pagamento 2025
/
2025
-
2021
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 10h30
Informações de diárias da Câmara Municipal de Pacaraima do ano de 2021
Localizado em
Transparencia
/
Prestação de Contas
/
Diárias
-
Resolução Administrativa N° 002/2024
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
18/04/2024 12h32
Institui e nomeia a Comissão de Avaliação dos servidores efetivos do poder legislativo municipal.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Resolução Administrativa
/
2024
-
SIC
-
por Assessoria de Comunicação
—
publicado
22/05/2024
—
última modificação
22/05/2024 09h12
-
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°. 02/2025
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
06/03/2025 10h12
NOMEIA OS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL
Localizado em
Legislação Municipal
/
Resolução Administrativa
/
2025
-
Março
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
21/04/2024 10h01
Localizado em
Transparencia
/
…
/
Receitas
/
2021
-
Maio
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
21/04/2024 10h03
Localizado em
Transparencia
/
…
/
Receitas
/
2021
-
Folha de Pagamento - Setembro
-
por Assessoria de Comunicação
—
publicado
08/10/2024
—
última modificação
08/10/2024 10h45
Localizado em
Transparencia
/
Servidores
/
Folha de Pagamento 2024
