-
Lei Municipal n.º 76/2004
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
19/02/2026 10h29
Dá nova denominação a rua 01 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2004
-
Novembro
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
19/02/2026 09h34
Localizado em
Transparencia
/
…
/
Receitas
/
2025
-
2023
-
por Assessoria de Comunicação
—
publicado
28/05/2025
Localizado em
Transparencia
/
Prestação de Contas
/
Relatório de Gestão
-
2024
-
por Assessoria de Comunicação
—
publicado
28/05/2025
Localizado em
Transparencia
/
Prestação de Contas
/
Relatório de Gestão
-
Serendaainfancia2.png
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
29/04/2024 09h03
Localizado em
Galeria de Fotos
-
LEI MUNICIPAL Nº 109/2006
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
24/02/2026 08h36
Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno para Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2006
-
LEI Nº 130/2007
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
24/02/2026 09h08
"Dispõe sobre normas e procedimentos para prevenção e erradicação do abuso e
exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Pacaraima e dá outras providências''.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2007
-
Campanha Se Renda à Infância: Destine Parte do Imposto de Renda para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
-
por Assessoria de Comunicação
—
publicado
29/04/2024
—
última modificação
29/04/2024 09h09
Localizado em
Notícias
-
LEI MUNICIPAL Nº 21 / 98
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
14/01/2026 09h48
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PACARAIMA, A RECEBER A DOAÇÃO ONEROSA DE ACORDO COM O ARTIGO 8° DO DECRETO Nº 80.517/77, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 6.431/77.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
1998
-
Maio
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
21/04/2024 10h30
Localizado em
Transparencia
/
…
/
Receitas
/
2022
