Câmara Municipal de Pacaraima encerra Audiência Pública de Revisão da Lei Orgânica

A Câmara Municipal de Pacaraima concluiu, nesta quarta-feira, 2 de outubro, a Audiência Pública de Revisão e Reformulação da Lei Orgânica Municipal, realizada no plenário da Casa Legislativa nos dias 1 e 2 de outubro. O evento reuniu representantes de secretarias municipais, instituições convidadas e a comunidade, em um espaço democrático de diálogo e construção coletiva.

No segundo e último dia da programação, estiveram presentes:

• Representante do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Gleiton Pereira, que apresentou propostas voltadas à preservação ambiental, uso sustentável do solo e incentivo ao turismo local;

• Secretário Municipal de Saúde, Helder Seixas Fernandes de Amorim, que destacou as ações de atenção básica, vigilância sanitária e os desafios da rede de saúde no município;

Balanço dos dois dias

Ao longo da audiência, a Câmara ouviu as principais secretarias do município, que trouxeram contribuições sobre finanças públicas, assistência social, infraestrutura, agricultura, meio ambiente, saúde, educação e direitos indígenas. Também participaram o Procurador-Geral do Município, Rhyka Aguiar, e instituições convidadas, que enriqueceram os debates.

A presidente da Comissão Revisora avaliou de forma positiva o resultado da audiência:

“Foram dois dias de intensos debates, que mostraram a importância da participação popular e institucional. A revisão da Lei Orgânica é um marco histórico para Pacaraima, pois garantirá uma legislação mais moderna, justa e adequada à realidade do nosso município.”

Com a conclusão da audiência pública, as contribuições coletadas servirão de base para a elaboração da proposta de atualização da Lei Orgânica Municipal, que será analisada pelo Legislativo em etapas posteriores.

A participação da comunidade foi fundamental para fortalecer a cidadania e assegurar que a legislação reflita os anseios da população de Pacaraima.