Câmara debate e apresenta ações que fortalecem o desenvolvimento do município

Geraldo Maia (Presidente do Conselho Municipal de Educação), vereadores Rodvan Alves e Marcelo Benvindo, Defensor Público-Geral Oleno Matos, presidente da Câmara Francisco Melo, vereadores Aluízio Azevedo, Luiz Alvino e Leandro do Surumu, vice-prefeito Vagner da Patrol, e vereadores Eraldo Mendes e Bruna Da Orquestra.

Na tarde desta quarta-feira (13/08), a Câmara Municipal realizou a 12ª Sessão Ordinária do ano, marcada por discussões e apresentações de indicações e projetos de lei voltados diretamente às necessidades da comunidade e ao fortalecimento do trabalho dos servidores do Legislativo.

O encontro contou com a presença do Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, Oleno Matos, que elogiou a atuação dos parlamentares e do Executivo municipal. Segundo ele, mesmo sendo um município de pequeno porte, Pacaraima demonstra avanços importantes, com uma cidade bem cuidada e em constante desenvolvimento.

Oleno também destacou o trabalho da Defensoria Pública na região, que nesta semana (11 a 15 de agosto) está promovendo a Carreta dos Direitos. A iniciativa leva atendimentos jurídicos e serviços gratuitos para a população, ampliando o acesso à justiça e garantindo que mais cidadãos possam exercer plenamente seus direitos.

Durante a sessão, o defensor reforçou a importância do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) para a valorização dos servidores da Câmara, que estavam há três anos sem reajustes, reconhecendo a relevância de políticas que promovam o fortalecimento e a motivação da equipe do Legislativo.

Os vereadores também apresentaram indicações voltadas à melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida da população:

• Indicação nº 001/2025, de autoria do vereador Rodvan Alves, solicita a revitalização dos blocos extraviados das calçadas no trecho da Rua Ceará até a Rua Francisco Fernandes de Sousa, no Bairro Suapi, visando melhorar a mobilidade, segurança viária e qualidade de vida dos moradores.

• Indicação nº 006/2025, do vereador Aluízio Azevedo, propõe que a Guarda Civil Municipal realize segurança preventiva e ostensiva nas escolas e unidades básicas de saúde de Pacaraima, fortalecendo a proteção da população e a ordem pública.

• Indicação nº 012/2025, do vereador Eraldo Mendes, solicita a ampliação e reforma das calçadas da Rua Suapí, especialmente no trecho da ladeira, garantindo maior segurança e acessibilidade aos pedestres, incluindo estudantes e moradores locais.

• Indicação nº 003/2025, da vereadora Bruna Da Orquestra, propõe a criação de um Departamento Municipal de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, com equipe especializada para acolhimento, acompanhamento e proteção de mulheres em situação de violência.

A Câmara reafirma seu papel de construir soluções que aprimoram a vida do cidadão, fortalecem as políticas públicas e impulsionam o desenvolvimento do município.

Foto: Ericsson Silva