Câmara de Pacaraima aprova projetos e apresenta indicações voltadas à infraestrutura e inclusão social
A Câmara Municipal de Pacaraima realizou, nesta quarta-feira (29), a 26ª sessão ordinária, com destaque para a apresentação de indicações parlamentares e a aprovação de projetos relevantes na Ordem do Dia. A reunião ocorreu no plenário da Casa, com pauta voltada a demandas estruturais do município e à modernização da administração pública.
Durante o pequeno expediente, os vereadores apresentaram indicações com foco em melhorias urbanas e fortalecimento de políticas públicas. Entre elas, a Indicação nº 003/2026, de autoria do vereador Leandro Do Surumu, que solicita ao Executivo intervenções em comunidades rurais e indígenas.
A proposta aponta a necessidade de manutenção e reconstrução de pontes nas vicinais Paruani e Paracau, além de melhorias no arruamento da comunidade Samã, recuperação de trechos na Maloquinha e recomposição asfáltica em Surumu e Barro. Segundo o parlamentar, as estruturas atuais estão em situação crítica, agravada por queimadas, comprometendo o acesso de moradores, o transporte escolar e o escoamento da produção local.
Também foi apresentada indicação da vereadora Bruna Da Orquestra, que propõe apoio institucional à Associação Cultural e Desportiva de Pacaraima. O texto sugere medidas como inclusão em programas públicos, celebração de parcerias via Lei nº 13.019/2014, destinação de recursos, cessão de espaços públicos e incentivo à participação em editais. A justificativa destaca o papel da entidade na promoção do esporte, cultura e inclusão social, especialmente entre jovens em situação de vulnerabilidade.
Na Ordem do Dia, os parlamentares avançaram na análise e votação de matérias do Executivo. Entre os destaques, foi aprovado o Projeto de Lei nº 004/2026, que cria o cargo de condutor de ambulância e reorganiza o quadro funcional da administração municipal. A proposta busca adequar a estrutura administrativa às demandas do atendimento pré-hospitalar, garantindo maior especialização e segurança no transporte de pacientes.
Também recebeu aprovação o Projeto de Lei nº 003/2026, que institui a Ouvidoria Geral do Município. A nova estrutura tem como objetivo fortalecer a transparência, ampliar os canais de comunicação com a população e aprimorar a prestação de serviços públicos, funcionando como elo entre o cidadão e a administração municipal.
A sessão também incluiu a leitura de novos projetos em primeira discussão, que seguem agora para tramitação nas comissões e posterior análise em plenário.
Com a aprovação das matérias, a Câmara reforça a agenda voltada à melhoria da infraestrutura, fortalecimento institucional e ampliação de políticas públicas no município.
