Audiência Pública debate modernização da Lei Orgânica Municipal
A Câmara Municipal de Pacaraima convida toda a comunidade a participar da Audiência Pública de Revisão e Reformulação da Lei Orgânica Municipal, que será realizada nos dias 1 e 2 de outubro, das 8h às 13h, na sede do Poder Legislativo Municipal.
A Lei Orgânica é considerada a principal lei do município, funcionando como a “Constituição Municipal”. Sua revisão é um momento fundamental para adequar normas, atualizar dispositivos e garantir que a legislação esteja alinhada às demandas sociais, econômicas e culturais da população de Pacaraima.
Durante os dois dias de audiência, serão ouvidos representantes de secretarias municipais, instituições convidadas e lideranças da sociedade civil. O objetivo é proporcionar um espaço democrático de diálogo, no qual os cidadãos possam debater, sugerir e contribuir com propostas para o fortalecimento da gestão pública e da cidadania.
O presidente da Câmara Municipal destacou que a participação popular é essencial nesse processo:
“A revisão da Lei Orgânica não se trata apenas de um ato legislativo, mas de um exercício de cidadania. Cada contribuição representa um passo para a construção de um futuro melhor para Pacaraima.”
A Câmara reforça o convite a todos os moradores: venha participar, traga suas ideias.
