Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
-1
Normal
+1
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Institucional
Parlamentar
Transparencia
Ouvidoria
Concurso
Projetos
Calendário de Sessões Ordinárias
E-mail Oficial
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
144
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 058/2003
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
14/05/2024 09h30
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Pacaraima e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
Lei Orgânica Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
14/05/2024 09h27
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Legislação Municipal
Lei Orgânica Municipal - PGM
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
14/05/2024 09h24
Lei Orgânica Municipal - Redigitada
Localizado em
Legislação Municipal
/
Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por
publicidadecamarapac@hotmail.com
—
última modificação
14/05/2024 09h23
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Localizado em
Legislação Municipal
/
Lei Orgânica Municipal
Resolução Administrativa n° 016/2024
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
14/05/2024 09h20
Revoga as férias servidor Vinícius Pereira Justino da Silva, por necessidades de serviço.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Resolução Administrativa
/
2024
Resolução Administrativa n° 015/2024
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
14/05/2024 09h17
Dispõe sobre a nomeação interina do servidor Vinicius Pereira Justino da Silva no cargo de Secretário Geral Interino.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Resolução Administrativa
/
2024
Resolução Administrativa n° 014/2024
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
14/05/2024 09h14
Concede 30 (trinta) dias de férias à servidora Alcília Pinheiro Ayres da Silva.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Resolução Administrativa
/
2024
Resolução Administrativa n° 013/2024
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
14/05/2024 09h11
Suspende a expediente da Câmara Municipal de Pacaraima/RR em 3 (três) de maio de 2024, em virtude do decreto executivo municipal n°. 115/2024.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Resolução Administrativa
/
2024
Resolução Administrativa n° 012/2024
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
18/04/2024 13h14
Revoga as férias da Secretária Geral da Câmara Municipal de Pacaraima, por necessidade de serviço.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Resolução Administrativa
/
2024
Resolução Administrativa n°011/2024
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
18/04/2024 13h09
Passa o exercício da presidência ao vice-presidente durante 15 (quinze) dias corridos.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Resolução Administrativa
/
2024
Próximos 10 itens »
[
1
]
2
3
4
5
6
7
...
15
Voltar para o topo