Palácio Francisco Fernandes Souza

Câmara Aprova Projetos de Lei Cruciais Durante a 49° Sessão Ordinária: por adm — publicado 19/10/2023 — última modificação 19/10/2023 11h17
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LEI Nº 331/2021: por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h12
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº158/2009, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009, MODIFICANDO A DATA DO EVENTO DO DIA DO EVANGELICO, NO AMBITO DO MUNICIPAL.
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Aprovado Projeto de Lei que Regulamenta o Piso Salarial para Profissionais de Enfermagem em Pacaraima: por Assessoria de Comunicação - CMP — publicado 26/10/2023 — última modificação 26/10/2023 15h36
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LEI MUNICIPAL Nº 349/2022: por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h12
“PROMOVE ALTERAÇÃO NO ANEXO IV, EM ESPECIAL EM RELAÇÃO À NOMENCLATURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO PROMOVE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Verba Indenizatória - Francisco Melo: por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h22
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Verba Indenizatória - Kássia Sena: por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h22
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Verba Indenizatória - Dila Santos: por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h22
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LEI Nº 338/2021: por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h12
“INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI Nº 332/2021: por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h12
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO DA BALANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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LEI MUNICIPAL Nº 351/2022: por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h12
“INSTITUI O DIA DO TUXAUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR, PASSANDO A SER NESTE DIA COMEMORADO”.
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