{"provider_url": "https://www.pacaraima.rr.leg.br", "title": "Hist\u00f3ria", "html": "<p style=\"text-align: center; \"><img src=\"https://www.pacaraima.rr.leg.br/galeria-de-fotos/WhatsAppImage20230802at10.04.31.jpeg/@@images/6cb3f932-1292-4066-a841-e05f911e2685.jpeg\" alt=\"C\u00e2mara Municipal de Pacaraima\" class=\"image-inline\" title=\"C\u00e2mara Municipal de Pacaraima\" /></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><span style=\"text-align: justify; \"><strong>Imagem:</strong> C\u00e2mara</span><em><span style=\"text-align: justify; \"> Municipal De Pacaraima - 1998</span></em></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-pm-slice=\"1 1 []\">A C\u00e2mara Municipal de Pacaraima teve sua instala\u00e7\u00e3o oficial em <strong>1\u00ba de janeiro de 1997</strong>, marcando o in\u00edcio da atividade legislativa no munic\u00edpio, rec\u00e9m-emancipado pela <strong>Lei Estadual n\u00ba 97/1995</strong>, sancionada em <strong>17 de outubro de 1995</strong>. A cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal ocorreu simultaneamente \u00e0 posse do primeiro prefeito eleito, Hiperion de Oliveira, e dos nove vereadores escolhidos no pleito de <strong>3 de outubro de 1996</strong>.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A origem de Pacaraima est\u00e1 ligada ao marco BV-8, estabelecido pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro durante a demarca\u00e7\u00e3o da fronteira entre Brasil e Venezuela. Inicialmente uma vila pertencente ao Territ\u00f3rio Federal de Roraima, Pacaraima foi elevada \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de munic\u00edpio, conquistando autonomia administrativa e pol\u00edtica.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Desde sua primeira legislatura, a C\u00e2mara Municipal de Pacaraima tem desempenhado um papel fundamental na formula\u00e7\u00e3o de leis e na fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, assegurando o desenvolvimento local e a representa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os. Atualmente, a institui\u00e7\u00e3o segue firme em sua miss\u00e3o legislativa, estando em sua <strong>8\u00aa Legislatura</strong>, com a abertura marcada em <strong>17 de fevereiro de 2025</strong>.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Com base nesses fundamentos hist\u00f3ricos, a C\u00e2mara Municipal reafirma seu compromisso com a transpar\u00eancia, a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e o progresso de Pacaraima.</p>", "author_name": "Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pacaraima.rr.leg.br/author/Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o", "provider_name": "Pal\u00e1cio Francisco Fernandes Souza", "type": "rich"}